Equilíbrio de poder: o que é, de onde vem e o que explica

O que é

Equilíbrio de poder é a situação, ou a tendência, em que nenhum Estado ou bloco consegue dominar os demais, porque os outros se unem ou se armam para impedir. Poder, aqui, quer dizer a capacidade de impor a vontade: tamanho da economia, força militar, população, território.

A ideia é parte central do realismo, escola das Relações Internacionais segundo a qual os Estados vivem sem autoridade acima deles e buscam segurança por meio do poder. Segundo a Stanford Encyclopedia of Philosophy, os realistas veem o equilíbrio de poder como uma forma de dissuadir possíveis agressores ¹.

A palavra "equilíbrio" pode enganar. Não significa igualdade nem paz. Significa que ninguém pode vencer sem pagar um custo alto demais. Um sistema equilibrado ainda pode ter guerras, e muitas.

De onde vem

A fonte mais antiga costuma ser Tucídides, historiador grego do século V a.C. Ao explicar por que Atenas e Esparta entraram em guerra, ele escreveu que a causa verdadeira era o crescimento do poder ateniense e o alarme que isso causou em Esparta (tradução nossa do livro I, Capítulo I, §23) ². A Stanford lê esse trecho como disputa entre a liga liderada por Atenas e a liderada por Esparta ¹.

No século XVIII a ideia chegou ao texto de tratados. Randall Lesaffer, professor de história do direito, lembra que o artigo 2º da paz entre Espanha e Grã-Bretanha de 13 de julho de 1713, parte do conjunto de acordos de Utrecht, dizia que a paz na Europa exigia preservar o equilíbrio de poder, e por isso excluía a união futura das coroas francesa e espanhola ⁴. Ele registra que há juristas que veem em Utrecht o momento em que o equilíbrio virou princípio do direito das gentes, e outros que notam que os tratados posteriores do século XVIII quase não o mencionam ⁴.

Mahan, oficial naval americano, observou em 1890 que, na disputa pela herança espanhola, o equilíbrio já não se media só por territórios no continente. Contavam também comércio, navegação e controle do mar ³.

No século XX, a teoria ganhou forma sistemática. Kenneth Waltz publicou Theory of International Politics em 1979 e passou a explicar o comportamento dos Estados pela estrutura do sistema, definida pela anarquia e pela distribuição de capacidades ¹. Sobre a anarquia, veja Anarquia internacional e autoajuda: o que são, de onde vêm e o que explicam.

Como funciona o argumento

O raciocínio básico tem poucos passos:

1. Não há governo acima dos Estados. Ninguém garante a proteção de ninguém ¹.
2. Um Estado que cresce muito preocupa os outros. Como as intenções futuras são incertas, o poder alheio parece ameaça.
3. Os outros reagem. Podem se armar (equilíbrio interno) ou se aliar (equilíbrio externo).
4. O resultado tende a ser uma contenção. Se muitos reagem, o Estado que cresceu encontra resistência.

Importante: o equilíbrio de poder é uma regularidade que os realistas apontam, não uma garantia. Nada impede que um Estado domine outros quando os demais não conseguem ou não querem reagir.

Exemplos na história

Atenas e Esparta (431 a.C.). Tucídides atribui a guerra ao medo espartano diante do crescimento ateniense ². A Stanford registra que o politólogo Graham Allison popularizou, em 2017, a expressão "armadilha de Tucídides" para esse padrão ¹. É um uso moderno, e há debate sobre sua aplicação a casos atuais.

Utrecht (1713). Depois da guerra pela sucessão espanhola, os acordos de Utrecht deixaram Filipe V no trono da Espanha com a condição de que as coroas francesa e espanhola nunca se unissem ⁴. O equilíbrio, nesse caso, entrou em texto jurídico, com um objetivo prático: evitar que uma só dinastia concentrasse os dois reinos. Para a diplomacia europeia posterior às guerras napoleônicas, veja o livro de Kissinger indicado em "Para ler mais".

A Europa dividida (1945-1955). Em Yalta, em fevereiro de 1945, Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética discutiram o futuro da Alemanha e da Europa Oriental ⁶. Em 1949, doze países firmaram o Tratado do Atlântico Norte, base da Otan, para defesa coletiva diante da União Soviética ⁵. Quando a Alemanha Ocidental entrou na aliança, em 1955, a União Soviética respondeu com a sua própria aliança regional, o Pacto de Varsóvia ⁵. Para os realistas, é o equilíbrio externo em estado quase puro: dois blocos, cada um formado em resposta ao outro.

Críticas e limites

O realismo é uma lente, não a única explicação. Várias objeções são feitas ao equilíbrio de poder:

• Previsão fraca. Waltz sustentava que o sistema bipolar, de Estados Unidos e União Soviética, era estável e tenderia a durar. A queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989, e a renúncia de Gorbatchov, em 25 de dezembro de 1991, que encerrou a União Soviética na prática, contrariaram essa expectativa ¹⁷. A própria Stanford diz que o mundo bipolar era mais precário do que muitos realistas supunham ¹.
• Liberalismo institucional. Robert Keohane, em 1989, sustentou que instituições e cooperação econômica podem mudar a ideia que os Estados fazem do próprio interesse ¹.
• Construtivismo. Alexander Wendt afirma que a anarquia é o que os Estados fazem dela; a política de poder seria construída socialmente, não inevitável ¹.
• Dentro do realismo. John Mearsheimer, em 2001, defende que as grandes potências buscam maximizar poder e domínio, o que dá ao equilíbrio um papel diferente do de Waltz ¹.

O Brasil neste tabuleiro

O Brasil não costuma ser apresentado como parte de um arranjo de equilíbrio entre grandes potências, mas formulou uma crítica à ordem em que esse equilíbrio se dá. Segundo o resumo de Ismara Izepe de Souza, o diplomata Araújo Castro fez denúncias sobre a necessidade de promover o "descongelamento do poder mundial" ⁸.

A autora indica que essa ideia foi retomada em discursos dos governos Lula e Dilma, entre 2003 e 2013 ⁸. O ponto factual é que a posição brasileira foi a de questionar a distribuição de poder existente, e não a de aderir a um bloco. Os detalhes do discurso original de Araújo Castro não foram confirmados em fonte aberta para este artigo.

Perguntas frequentes

Equilíbrio de poder significa que as potências têm a mesma força?

Não. Significa que nenhuma consegue dominar as outras sem encontrar resistência. As forças podem ser muito diferentes ¹.

Equilíbrio de poder evita guerras?

Não necessariamente. Para Tucídides, o próprio crescimento de uma potência foi a causa da guerra entre Atenas e Esparta ². O equilíbrio descreve como os Estados reagem, não promete paz.

Qual a diferença entre equilíbrio interno e externo?

Equilíbrio interno é o Estado reforçar a si mesmo, com armas e economia. Equilíbrio externo é se aliar a outros contra quem ameaça. Os blocos da Otan e do Pacto de Varsóvia são exemplos do segundo ⁵.

O equilíbrio de poder é uma ideia só dos realistas?

É central para eles, mas as outras escolas também discutem. Liberais e construtivistas aceitam que há disputa por poder, mas dizem que instituições e identidades alteram o resultado ¹.

Quando o termo entrou em tratado?

Lesaffer aponta o artigo 2º da paz hispano-britânica de 13 de julho de 1713 ⁴. Há debate entre juristas sobre o peso dessa inclusão ⁴.

Para fechar

Equilíbrio de poder é a explicação realista de por que os Estados se juntam contra quem cresce demais: do medo de Esparta em 431 a.C. aos blocos da Europa dividida de 1949 e 1955. A ideia ajuda a ler alianças e corridas armamentistas, mas falha em prever o fim da bipolaridade, não explica todos os casos e perde força quando instituições e percepções mudam o cálculo. Para o contexto teórico, veja Anarquia internacional e autoajuda: o que são, de onde vêm e o que explicam.