Liberalismo e construtivismo: as escolas rivais do realismo nas Relações Internacionais

O que é

Liberalismo e construtivismo são duas teorias das Relações Internacionais (RI), o campo que estuda a política entre países. Ambas nasceram, em boa parte, como resposta ao realismo, a lente segundo a qual os Estados disputam poder e segurança num sistema sem governo acima deles. O artigo Realismo nas Relações Internacionais: o que é, de onde vem e como explica a disputa entre países explica essa lente.

O liberalismo sustenta que os Estados podem cooperar em benefício mútuo. Para os liberais, contam o tipo de governo dentro de cada país, os laços econômicos e as instituições internacionais, e não só a distribuição de poder ¹².

O construtivismo sustenta que a política internacional é feita de ideias, normas e identidades que os próprios atores constroem. Para Emanuel Adler, os fatos das relações internacionais são reais, mas existem por acordo humano ³.

Nenhuma das duas é "a verdade". São lentes. Cada uma ilumina coisas que as outras deixam na sombra.

De onde vêm

A raiz liberal mais citada é Immanuel Kant. Em seu texto sobre a paz perpétua, ele propõe três condições para uma paz duradoura: cada Estado com constituição republicana, uma união de Estados e um direito de hospitalidade universal ². O raciocínio do primeiro ponto é simples: numa república, quem decide sobre a guerra é o povo que paga os custos dela, em dinheiro e em vidas ². Michael Doyle, em 1983, retomou essa ideia ao apontar a ausência de guerras entre democracias liberais ².

O liberalismo ganhou novo fôlego nos anos 1970, quando a distensão da Guerra Fria e o crescimento de organizações internacionais e empresas multinacionais chamaram a atenção para atores além dos Estados ¹. Robert Keohane e Joseph Nye propuseram então a ideia de "interdependência complexa" e argumentaram que os Estados podem cooperar em benefício mútuo ¹. Em 1989, Keohane usou a teoria dos jogos para mostrar que instituições e cooperação econômica podem ampliar o que os Estados entendem como interesse ¹. Essa corrente é chamada de neoliberalismo (a Stanford Encyclopedia também usa o termo pluralismo) ¹.

O construtivismo ganhou força com Alexander Wendt. Ele argumentou que a autoajuda, isto é, a necessidade de cada Estado cuidar sozinho de sua segurança, não decorre logicamente da anarquia: é uma instituição social, construída pelos próprios Estados ¹.

Como funciona o argumento liberal

O argumento liberal tem três pilares, que aparecem em Kant e nos autores modernos ¹²:

1. Governo interno. O regime político de cada Estado importa. Um governo que responde aos cidadãos tende a ser mais cauteloso com a guerra ².
2. Interdependência. Keohane e Nye chamaram de "interdependência complexa" a rede de laços entre países e outros atores, e argumentaram que os Estados podem cooperar em benefício mútuo ¹.
3. Instituições. Para Keohane (1989), a cooperação econômica e as instituições internacionais ampliam o que os Estados entendem como seu interesse ¹.

Note que os liberais aceitam parte do ponto de partida realista. Keohane aceitou a ênfase de Waltz na teoria sistêmica e a premissa de Estados racionais que perseguem o próprio interesse. A diferença está na conclusão: para ele, a cooperação é possível e pode ampliar o que os Estados entendem como interesse ¹.

Kant, aliás, não achava que a república bastasse. Segundo a Stanford Encyclopedia, ele via a paz mundial como impossível sem Estados republicanos e sem alguma união internacional entre eles ².

Como funciona o argumento construtivista

O construtivismo não é uma teoria só da política externa, mas uma teoria social mais ampla, que olha para normas, identidades e interesses e para a forma como se espalham ⁴. Seus pontos principais, segundo Adler e a Stanford Encyclopedia ¹³:

• Identidades e interesses são construídos. Para Adler, eles são socialmente construídos, e não dados de antemão ³.
• Normas contam. Elas são estruturas que dão sentido ao que os atores fazem ³.
• A autoajuda é construída. Ela não vem pronta da anarquia: resulta de como os Estados se tratam, e por isso pode mudar ¹.
• O mundo material existe. Adler lembra que os construtivistas aceitam que o mundo material oferece resistência; o que muda é que seu efeito depende de interpretações ³.

O construtivismo critica tanto o neorrealismo quanto o neoliberalismo. Adler escreve que o primeiro trata o poder material como único critério e não tem teoria de mudança institucional. Quanto ao segundo, ele aceita que ideias importam, mas as trata como crenças individuais e toma os interesses como dados de fora da interação ³.

Quadro comparativo

O quadro descreve o que cada escola afirma, não qual está certa.

Exemplos na história

Carta da ONU (1945). A ONU começou oficialmente em 24 de outubro de 1945 ⁸. A Carta traz propósitos que lembram a agenda liberal: manter a paz, resolver disputas por meios pacíficos, cooperar em temas econômicos, sociais e humanitários ⁷. Também proíbe a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial de qualquer Estado ⁷. Um realista dirá que o sistema depende do poder das grandes potências; um liberal, que a instituição criou regras e hábitos novos. A história sustenta leituras nos dois sentidos.

Fim da Guerra Fria (1989-1991). Waltz esperava que a bipolaridade fosse estável e duradoura, e o fim da União Soviética contrariou essa expectativa ¹. Wendt sustenta que o neorrealismo explica mal a mudança, enquanto o construtivismo, baseado em normas, a explicaria melhor ¹. A afirmação continua em debate, e este artigo não a dá como resolvida.

Brasil e Argentina (1979-1991). Os dois países passaram da rivalidade nuclear à cooperação. Bandarra cita o Acordo Tripartite de 1979, a redemocratização dos dois países, a Declaração de Iguaçu (1985) e a criação da ABACC, a agência de verificação mútua, em 1991 ⁵. O autor não adota uma teoria de RI explícita e trabalha com conceitos como confiança e medidas de confiança ⁵. A leitura liberal pode enfatizar a democratização e as instituições; a construtivista, a mudança de identidade e de confiança entre os dois países. Essas leituras são nossas, e não conclusões do artigo.

Críticas e limites

Sobre o liberalismo:

• A Stanford Encyclopedia registra a crítica de que a crença liberal na cooperação seria otimista demais, tanto sobre a cooperação quanto sobre a mudança que viria da interdependência ¹.
• Waltz respondeu que a anarquia limita a cooperação por dois motivos: a insegurança e o receio de que os ganhos beneficiem mais os outros ¹.
• A tese da paz entre democracias também recebe críticas de outro lado. Candido (2024) discute a leitura de Doyle e afirma que ela serviria de base para justificar intervenções em ex-colônias ⁶. Ele observa que Doyle apresenta a paz liberal como dilema, e não como lei empírica ⁶.

Sobre o construtivismo:

• É uma teoria social ampla, e não uma teoria só da política externa ⁴.- Adler critica o neorrealismo e o neoliberalismo e defende que as ideias importam, mas isso não esgota o debate: a importância relativa de ideias e de poder material segue em discussão entre as escolas ³.

Em favor das duas escolas, a Stanford Encyclopedia reconhece como normas positivas o multilateralismo, o direito internacional e a sociedade internacional defendidos por liberais e outros ¹.

O Brasil neste tabuleiro

Salomón e Pinheiro mostram que as duas escolas aparecem nos estudos da política externa brasileira ⁴. Entre os trabalhos liberais citados estão análises do contencioso do açúcar entre Brasil e Argentina no Mercosul (Oliveira, 2003), da posição brasileira na OMC em Seattle (Carvalho, 2003) e do papel do Congresso (Alexandre, 2006) ⁴. Entre os construtivistas, estudos sobre redes de advocacia na disputa dos medicamentos contra a Aids (Mello e Souza, 2007) e trabalhos de Saraiva e Briceño Ruiz (2009), que a fonte diz se inserirem no construtivismo ⁴.

O caso Brasil-Argentina, descrito acima, é para Bandarra um exemplo notável de ex-rivais que evoluíram para a cooperação, e ele trata a ABACC como tema pouco estudado ⁵. Este artigo não afirma que uma escola explique sozinha a política externa brasileira.

Perguntas frequentes

Liberalismo em RI é o mesmo que liberalismo econômico?

Não necessariamente. Em RI, o termo descreve uma teoria sobre cooperação, instituições e governo interno ¹². A defesa do livre comércio pode aparecer nela, mas não é o centro.

O construtivismo nega que o poder material exista?

Não. Adler escreve que os construtivistas aceitam a resistência do mundo material; o que sustentam é que seu efeito passa por interpretações ³.

O que é paz democrática?

É a tese de que democracias liberais não guerreiam entre si. Parte de Kant e foi retomada por Doyle em 1983 ². Há críticas à tese e à forma como é usada ⁶.

Liberais e realistas discordam em tudo?

Não. Keohane aceitou a abordagem sistêmica de Waltz e a ideia de Estados racionais e autointeressados ¹. Discordam sobre o quanto a cooperação é possível.

Qual escola é a certa?

Os textos consultados não indicam vencedora. Cada escola é criticada pelas rivais, e a escolha da lente depende da pergunta que se quer responder ¹³.

Para fechar

Liberais olham para o governo interno, as trocas e as instituições; construtivistas, para as ideias e as identidades que dão sentido ao que os Estados querem. As duas contestam o realismo e são contestadas por ele, e cada uma explica melhor certos casos que outros. O que a leitura combinada deixa é um conjunto de perguntas, não uma resposta. Para a base, veja Realismo clássico e neorrealismo: Morgenthau e Waltz, o que os une e o que os separa.