Dilema de segurança: o que é, de onde vem e como funciona

O que é

Dilema de segurança é a situação em que um Estado, ao buscar mais proteção para si, diminui a proteção dos outros sem querer. Os vizinhos leem o reforço militar como possível ameaça, reforçam-se também e, no fim, todos estão mais armados e nenhum está mais seguro ¹.

O termo descreve um tipo de armadilha. Ninguém precisa ser agressivo para entrar nela. Basta que cada lado tema o outro e não tenha como confirmar suas intenções ¹.

O conceito pertence à tradição do realismo nas Relações Internacionais, a lente que vê os Estados disputando segurança e poder num sistema sem autoridade acima deles. Para o quadro geral, veja Realismo nas Relações Internacionais: o que é, de onde vem e como explica a disputa entre países e Anarquia internacional e autoajuda: o que são, de onde vêm e o que explicam.

De onde vem

A expressão "dilema de segurança" aparece com John H. Herz, num artigo de 1950. Segundo Mendes e Rezende, Herz descreve sociedades sem autoridade comum em que grupos, preocupados com a própria segurança diante de ataques, buscam mais poder para escapar do efeito do poder alheio. Com isso, tornam os outros mais inseguros e os obrigam a se preparar para o pior. Daí nasce uma competição por poder e por acumulação de segurança [1, p. 15].

Na mesma época, o historiador britânico Herbert Butterfield, em obra de 1951, tratou do assunto de outro modo. Os autores resumem que ele atribuía o fenômeno ao "medo hobbesiano" e ao "pecado universal da humanidade". Butterfield imaginava uma grande guerra produzida entre potências que desejavam evitar o conflito [1, p. 17].

Em 1978, Robert Jervis publicou um terceiro trabalho de grande influência sobre o tema. Ele se preocupou menos em definir o dilema e mais em descobrir quando ele pode ser atenuado [1, p. 18].

Muito antes desses autores, pensadores já descreviam o medo entre Estados. Segundo a Stanford Encyclopedia of Philosophy, Tucídides atribui a guerra entre Atenas e Esparta ao crescimento do poder ateniense, que fez os espartanos temerem por sua segurança. Hobbes, no século XVII, notou que os Estados ampliam seus domínios por segurança própria ². Esses textos antecedem o conceito, mas não o usam.

Como funciona o argumento

A lógica tem poucos passos [1, p. 15, 22]:

1. Anarquia. Não existe um governo mundial que proteja um Estado contra outro. "Anarquia" aqui quer dizer ausência de autoridade acima dos Estados, não desordem.
2. Incerteza. Um Estado nunca sabe com certeza as intenções presentes e futuras dos outros.
3. Meios ambíguos. As mesmas capacidades militares servem tanto para defender quanto para atacar.
4. Reação. Diante do medo, cada Estado acumula capacidades. Elas têm, inevitavelmente, traços ofensivos.
5. Espiral. O vizinho reage com mais armas. A desconfiança cresce, e o ciclo se repete.

O resultado pode ser uma corrida armamentista, na qual os dois lados gastam mais sem ficar mais seguros. Também pode ser pior: uma guerra que, em princípio, poderia ser evitada, porque nenhum dos lados a desejava originalmente [1, p. 22].

Quando o dilema pesa mais ou menos

Jervis argumenta que a intensidade varia com a geografia e a tecnologia. Se, num dado contexto, a defesa leva vantagem sobre o ataque, o dilema perde força: um Estado que só quer recuperar sua margem de segurança precisa investir pouco, e a corrida tende a se acalmar. Se o ataque leva vantagem, o dilema se agrava, e a competição pode ser máxima [1, p. 18-19].

Exemplos na história

Os casos abaixo ilustram a ideia. Historiadores e teóricos discutem se cada um é mesmo um dilema "puro".

A Guerra Fria

Segundo Mendes e Rezende, Jervis (2001) viu na rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética, em parte, consequências não intencionais da estrutura de forças de cada lado. Mas ele próprio notou que a União Soviética via o status quo internacional como inaceitável, e chamou isso de "dilema da segurança profundo". Para Butterfield e Schweller, os autores lembram, nessas condições já não se trata de um dilema verdadeiro [1, p. 17-18]. O caso mostra como é difícil saber se o outro lado só quer se defender.

Europa moderna: exércitos em massa

Para os autores, nos primórdios da Europa moderna o Estado territorial surgiu como a forma mais eficiente de reunir recursos para grandes exércitos. Isso só faz sentido num ambiente de dilema de segurança no continente, argumento ligado a Kennedy (1988) e Tilly (1990). A Revolução Francesa, com a "nação em armas", ofereceu os insumos para exércitos de massa, e as outras cortes europeias tiveram poucas alternativas além de reformar suas forças [1, p. 16].

Colapso de impérios e conflitos étnicos

Barry Posen, citado pelos autores, aplicou a ideia a grupos étnicos que, após o colapso da autoridade central em Estados falidos ou impérios desintegrados, se veem de repente numa situação de "anarquia emergente" e têm de garantir a própria sobrevivência [1, p. 18]. Aqui o dilema não opõe países, mas grupos dentro de um mesmo território.

Críticas e limites

O dilema de segurança é útil, mas não explica tudo. As principais objeções vêm de dentro e de fora do realismo.

Dentro do realismo, a divisão é entre defensivos e ofensivos. Para os realistas defensivos, parte da competição é desnecessária, porque nasce da incerteza e não de intenções expansionistas, e por isso o dilema pode ser atenuado, por exemplo por mudanças no equilíbrio entre ataque e defesa [1, p. 19-20]. Para o realismo ofensivo, de John Mearsheimer, as grandes potências buscam maximizar o poder, e a segurança de um Estado depende de ter mais poder que os rivais [1, p. 21; 2]. Nessa leitura, o "dilema" quase desaparece: se o ganho de poder de um é perda do outro, a competição não é um engano, é a essência do jogo. Snyder (2002), citado pelos autores, chega a dizer que a noção de dilema fica perdida no realismo ofensivo [1, p. 21].

Fora do realismo, o ponto é a desconfiança. O construtivismo, de Alexander Wendt, sustenta que a lógica de autoajuda não é consequência necessária da anarquia: ela é socialmente construída ². Os próprios autores lembram que o vínculo entre anarquia e os efeitos esperados pelo realismo não é automático, como apontaram Wendt (1992) e Milner (1993) [1, p. 14].

Uma crítica de lógica. Se todas as grandes potências só querem se defender, o que as leva a temer umas às outras? Para que a espiral comece, parece necessário que ao menos algum Estado não seja apenas conservador, ou que possa deixar de sê-lo [1, p. 20].

Um limite prático. Como alertam Mendes e Rezende, processos políticos, econômicos e sociais só afetam o dilema na medida em que mudam as condições do combate [1, p. 16]. Nem toda tensão entre países é um dilema de segurança.

O Brasil neste tabuleiro

Um exemplo de cooperação na região é a aproximação entre Brasil e Argentina na área nuclear. Segundo a ABACC, entre 1980 e 1989 as relações bilaterais nesse campo se fortaleceram. Em 1980 os dois países assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento pacífico da energia nuclear, e em 1985 os presidentes José Sarney e Raúl Alfonsín se encontraram em Puerto Iguazú ³. Em 1991, os dois países firmaram um acordo para o uso exclusivamente pacífico da energia nuclear, que criou a ABACC, binacional, para verificar que materiais e instalações servem apenas a fins pacíficos ³. Verificação mútua reduz a incerteza de cada lado sobre o que o outro faz com seu programa nuclear, e incerteza sobre intenções é justamente o que alimenta o dilema. A ABACC não usa a expressão "dilema de segurança" e este artigo não encontrou fonte acadêmica que analise o caso por essa lente; a ligação é leitura nossa, não conclusão de autor.

Mendes e Rezende analisam a América do Sul sob essa lente. Segundo eles, não há na região uma grande potência global nem país com armas de destruição em massa, mas o Brasil concentra, em população, PIB e gastos militares, mais recursos que os vizinhos. Com dados de 2007 e 2013, os autores concluem que o gasto brasileiro em defesa superava o de todos os outros países sul-americanos somados, e que a região estava entre uma unipolaridade brasileira e uma multipolaridade desequilibrada [1, p. 25-28]. Para eles, o crescimento brasileiro de recursos militares pode, em tese, ser lido como ameaça pelos vizinhos, e por isso a cooperação em defesa (como o Conselho de Defesa Sul-Americano, da Unasul) importa [1, p. 14, 29-30]. É uma interpretação dos autores, não um fato consensual.

Perguntas frequentes

Quem criou o conceito de dilema de segurança?

John H. Herz usou a expressão em 1950. Herbert Butterfield tratou de ideia parecida em 1951, com explicação diferente, e Robert Jervis a desenvolveu em 1978 ¹.

Dilema de segurança é a mesma coisa que corrida armamentista?

Não. A corrida armamentista é uma das formas visíveis do dilema: o efeito material de reforçar defesas e provocar reação do outro lado. O dilema descreve a lógica de medo e incerteza por trás da corrida, que também pode aparecer em outras áreas [1, p. 15-16].

O dilema de segurança pode ser superado?

Depende da escola. Realistas defensivos acham que ele pode ser atenuado, por exemplo quando a defesa leva vantagem sobre o ataque. Realistas ofensivos o consideram quase inescapável [1, p. 19-21].

Por que o dilema acontece se ninguém quer a guerra?

Porque cada Estado não consegue ter certeza das intenções do outro e as armas servem a defesa e ao ataque. Assim, medidas pensadas para proteger acabam sendo lidas como ameaça [1, p. 15].

Para fechar

O dilema de segurança explica por que medo e incerteza podem produzir conflito mesmo sem vontade de guerra, e por que as escolas realistas discordam sobre se é possível atenuá-lo. É uma lente, não uma lei: realistas ofensivos e construtivistas contestam seu alcance, e cada caso real mistura intenções, geografia e tecnologia. Para ler mais, veja Equilíbrio de poder: o que é, de onde vem e o que explica e Anarquia internacional e autoajuda: o que são, de onde vêm e o que explicam.